Termos do serviço

Nesta secção apresentamos-lhe os termos pelos quais se rege a utilização do site investigarte.pt ("Site") por qualquer visitante ("Utilizador"). 

 

Recomendamos que os leia com atenção. 

Quando usa o Site, o Utilizador aceita cumprir as disposições destes Termos de Utilização sem quaisquer reservas. se tiver alguma dúvida sobre estas normas, pode contactar-nos através do e-mail: contacto@investigarte.pt. Se não concordar com estes Termos de Utilização, não deve usar este Site. 

Tenha em atenção que estes Termos de Utilização podem ser alterados sem aviso prévio. Deve, por isso, consultar esta página com regularidade, pois as regras aplicáveis são as que estiverem publicadas no momento em que usa o Site. 

 Última revisão: março de 2024

Propriedade do site: 

O Site investigarte.pt foi criado, pertence e é operado por InvestigArte LDA, com o domicílio profissional na R. Henrique Paiva Couceiro 10, 2700-453 Amadora

Informações disponíveis no Site: 

O Site pretende fornecer informações e proceder à venda dos produtos criados pela InvestigArte. 

Acesso e utilização do Site:

O acesso ao Site é livre, universal e gratuito, podendo o Utilizador navegar pelos seus conteúdos sem necessidade de registo. 

Quando utiliza o Site, o Utilizador compromete-se a cumprir as leis aplicáveis, abstendo-se de o utilizar para atividades contrárias à lei, à moral  e bons costumes, a direitos e interesses terceiros. 

A InvestigaArte tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e de encerrar o Site, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que seja devida qualquer compensação, a qualquer título, ao Utilizador. 

Em caso de utilização abusiva do Site ou de desrespeito de qualquer disposição prevista nos presentes Termos de Utilização ou na legislação aplicável, a InvestigArte reserva o direito de suspender ou impedir o acesso do Utilizador ao Site e de promover medidas legais adequadas. 

Privacidade:

O acesso e navegação no Site não exige a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.

No entanto, existem funcionalidades, como a compra de produtos, o formulário de contatos e o chat que requerem que o Utilizador faculte dados pessoais, como o nome, endereço de e-mail, morada e contacto telefónico. Estes dados são tratados de acordo com a nossa Politica de Privacidade. 

Propriedade Intelectual:

O Utilizador reconhece  que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, e obriga-se a respeitar esses direitos. 

Todos os conteúdos do Site, incluindo textos, imagens, som, animação e outros elementos gráficos, como marcas, logótipos e símbolos, bem como a disposição da estrutura  do Site são propriedade intelectual ou foram devidamente licenciados a favor da InvestigArte, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei sem a autorização prévia e escrita da Investigarte. 

Os pedidos  de autorização para utilização dos conteúdos de Site devem ser enviados para o e-mail: contactos@investigarte.pt. 

Responsabilidade:

As informações apresentadas no site foram cuidadosamente verificadas antes de serem publicadas. No entanto, não é de excluir a possibilidade de acontecerem erros ou imprecisões, pelo que o Utilizador deverá considerá-las meramente indicativas. 

A InvestigArte não será responsável por erros de conteúdo publicados, por irregularidades ou falhas de funcionamento do Site ou por quaisquer danos que resultem da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site. 

Ligações a páginas de terceiros

O Site poderá disponibilizar ligações para páginas de outras entidades. essas páginas não pertencem, nem são controladas pela InvestigArte, pelo que a InvestigArte não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade dessas páginas ou das páginas com elas ligadas ou referidas.

Quando utilizar as ligações disponibilizadas para aceder a páginas externas, o Utilizador deverá consultar as politicas de privacidade das entidades responsáveis por esses sites, bem como o termo de utilização desses sites. 

Lei aplicável:

Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa. Para dirimir todas as questões de litígios que possam surgir é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa Norte, com expressa renúncia de qualquer outro.

Contatos:

Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre este Site, o Utilizador poderá contactar a Investigarte através do e-mail: contacto@investigarte.pt.